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Justiça através da ciência: Biomédico e a perícia criminal


No dia 4 de dezembro é celebrado o Dia do Perito Criminal e, tendo em vista que o minicurso de forense é sempre um dos mais concorridos no nosso Encontro, decidimos trazer um post comemorativo para abordar o tema. Os olhares voltados para a forense, em grande parte, devem-se a Hollywood e CSI. A realidade, no entanto, não é tão empolgante. Ainda assim, peritos criminais dedicam a vida a fazer justiça através da ciência. 


Mas afinal, no que consiste a perícia criminal e qual o papel do perito?


Com menos glamour do que o mostrado em seriados, a perícia criminal é o elo entre Ciência e Direito. Dessa forma, é através da perícia que se elabora a prova técnica, indispensável para a interpretação correta de todos os vestígios relacionados ao crime analisado. O perito, então, é responsável por examinar a cena, estudar o corpo (mediante requisição da autoridade judicial) e refazer os mecanismos do crime, estabelecendo uma dinâmica que concretize os fatos, até então, pressupostos. Para isso, é necessária a análise laboratorial das provas através de amostras de sangue, cabelo e outras fontes que permitam identificar onde, como e/ou quem. 


Assim, é característico dos peritos o raciocínio lógico e rápido, acompanhado do interesse por mistérios e mecanismos legais da solução de um crime. O apreço pela vida policial, no entanto, não é necessário, visto que em muitos estados estes órgãos apresentam-se desvinculados. Essa independência, prevista no decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, visa garantir a mínima interferência e abuso de autoridades policiais.  


O biomédico, então, utiliza-se de seus conhecimentos da anatomia humana, genética e biologia forense para elaboração de relatórios que serão utilizados nos tribunais. Com isso é possível realizar identificação genética individual, de parentesco e resquícios biológicos – sangue, pelos, sêmen, cabelos etc – que relacionem o suspeito à cena do crime. 


Aquele que optar seguir por esta área deverá preparar-se para a resolução de concursos públicos e, com a aprovação, formar-se no Curso de Formação Profissional realizado pela Academia Nacional de Polícia (ANP), com duração de aproximadamente 1 ano. A matriz curricular apresenta matérias como balística, criminologia, interpretação de análises de DNA, entre outras. A remuneração varia entre R$ 11.897,00 até R$ 22.102,00 para nível Federal e R$ 5.992,00 á R$ 9.649,00 para Estadual, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça. 

E então, rolou um match com a perícia? 

Parabéns á todos os CSI da realidade hoje!

Fontes bibliográficas:

http://www.periciaoficial-es.com.br/2013/02/salario-de-peritos-criminais-no-brasil.html

http://www.apcf.org.br/Per%C3%ADciaCriminal/Oque%C3%A9per%C3%ADcia.aspx

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